Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

A proposta de Reforma da Previdência acaba com os regimes próprios?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a proposta de Reforma da Previdência.

Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ

Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46

Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal